Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos = Recent advances in the justiciability of indigenous rights in the Inter-american system of human rights
Publicado em português, espanhol e inglês.
| Autor principal: | Melo, Mario |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-226412024-09-24 Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos = Recent advances in the justiciability of indigenous rights in the Inter-american system of human rights Melo, Mario Comunidade indígena, aspectos jurídicos, Estados Unidos Reserva indígena, apectos jurídicos, Estados Unidos Direitos humanos, Estados Unidos Reparação do dano, Estados Unidos Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Últimos avances en la justiciabilidad de los derechos indígenas en el sistema interamericano de derechos humanos. -- Título em inglês: Recent advances in the justiciability of indigenous rights in the inter-american system of human rights. "O artigo repassa os principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em matéria de direitos indígenas. De uma perspectiva crítica, busca decifrar as linhas jurisprudenciais mais importantes e a fundamentação jurídica em que se baseou a Corte Interamericana nas últimas sentenças nas quais vinculou território e direitos econômicos, sociais e culturais da população indígena, de um lado, e, de outro, os direitos políticos dos indígenas e as medidas reparatórias da violação dos direitos humanos dos indígenas." 2009-07-03T19:12:28Z 2009-07-03T19:12:28Z 2006-06 Artigo MELO, Mario. Últimos avanços na justiciabilidade dos direitos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 30-47, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22641>. Acesso em: 8 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22641 pt_BR Revista internacional de direitos humanos : SUR |
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