As eleições municipais de 1988

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Maciel, Adhemar Ferreira
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Eleição municipal, Brasil, 1988
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-22675
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-226752024-05-28 As eleições municipais de 1988 Maciel, Adhemar Ferreira Eleição municipal, Brasil, 1988 Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre a Emenda Constitucional n° 25/85, que acabou com a fidelidade partidária e aboliu a proibição de coligação partidária. Aborda a Lei n° 7.664, de 29.06.1988 que permite às eleições deste ano, as eleições municipais, concorrer não só os partidos políticos com registros definitivos no TSE, como aqueles com registros provisórios e os que se organizarem em tempo hábil. Declara que os dois turnos nas eleições tendem a favorecer o pluripartidarismo e que um turno só reforça o bipartidarismo. Informa que neste ano as eleições serão realizadas em todo o país, em um só turno e delas participarão não só os municípios que têm prefeitos, mas aqueles municípios criados até 15.07.88. Ressalta a propaganda eleitoral através do rádio e da televisão. 2009-07-06T15:17:29Z 2009-07-06T15:17:29Z 1988 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 25, n. 99, p. 257-262, jul./ set. 1988. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22675 pt_BR Open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Eleição municipal, Brasil, 1988
spellingShingle Eleição municipal, Brasil, 1988
Maciel, Adhemar Ferreira
As eleições municipais de 1988
description Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
format Artigo de revista
author Maciel, Adhemar Ferreira
title As eleições municipais de 1988
title_short As eleições municipais de 1988
title_full As eleições municipais de 1988
title_fullStr As eleições municipais de 1988
title_full_unstemmed As eleições municipais de 1988
title_sort as eleições municipais de 1988
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22675
_version_ 1806211560391049216
score 12,572395

Documentos relacionados