Efetivação das liminares em mandado de segurança
Analisa vários aspectos acerca da medida liminar em mandado de segurança: pressupostos para concessão, efetivação voluntária e coercitiva da liminaar, identificação do agente coator, do sujeito passivo, tipificação penal, liminar contra atos de órgaõs colegiados, liminar em face de ato complexo, fa...
| Autor principal: | Gonçalves, Orlando José |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-227232024-09-24 Efetivação das liminares em mandado de segurança Gonçalves, Orlando José Medida liminar, Brasil Mandado de segurança, Brasil Mandado de segurança coletivo, Brasil Amparo (recurso) Liminar Analisa vários aspectos acerca da medida liminar em mandado de segurança: pressupostos para concessão, efetivação voluntária e coercitiva da liminaar, identificação do agente coator, do sujeito passivo, tipificação penal, liminar contra atos de órgaõs colegiados, liminar em face de ato complexo, falência do impetrante, óbito do impetrante e recursos contra a liminar efetivada. 2009-07-07T16:41:55Z 2009-07-07T16:41:55Z 1995 Artigo GONÇALVES, Orlando José. Efetivação das liminares em mandado de segurança. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 170, p. 55-72, abr./jun. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=170>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22723 pt_BR Justitia |
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Analisa vários aspectos acerca da medida liminar em mandado de segurança: pressupostos para concessão, efetivação voluntária e coercitiva da liminaar, identificação do agente coator, do sujeito passivo, tipificação penal, liminar contra atos de órgaõs colegiados, liminar em face de ato complexo, falência do impetrante, óbito do impetrante e recursos contra a liminar efetivada. |
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