Conflito de normas : o novo código civil e a prescindibilidade do art. 439 da CLT
Analisa através da visão zetética as normas, as antinomias e as incompleitudes relacionadas ao Código Civil e a Consolidação das leis trabalhistas buscando argumentos para aplicação de uma das leis ao acaso.
Autor principal: | Verdugo, Joanile Guimarães |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-227582023-11-15 Conflito de normas : o novo código civil e a prescindibilidade do art. 439 da CLT Verdugo, Joanile Guimarães Emancipação, análise, Brasil Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Código civil (2002)] Maioridade, Brasil Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)] Trabalho de menor, legislação, Brasil Norma jurídica, interpretação, Brasil Contrato de trabalho (direito civil), Brasil Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Analisa através da visão zetética as normas, as antinomias e as incompleitudes relacionadas ao Código Civil e a Consolidação das leis trabalhistas buscando argumentos para aplicação de uma das leis ao acaso. 2009-07-07T20:54:13Z 2009-07-07T20:54:13Z 2004 Artigo VERDUGO, Joanile Guimarães. Conflito de normas: o novo código civil e a prescindibilidade do art. 439 da CLT. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 233-258, 2004. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22758 pt_BR Revista da Esmese |
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