As obras viárias perante o Direito Ambiental brasileiro
Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 91-98, out./dez. 1996.
| Autor principal: | Alonso Júnior, Hamilton |
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| Tipo de documento: | Artigo |
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2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-229152024-09-24 As obras viárias perante o Direito Ambiental brasileiro Alonso Júnior, Hamilton Administração municipal, competência, São Paulo (SP) Crescimento urbano, São Paulo (SP) Obras públicas, aspectos jurídicos, São Paulo (SP) Poder discricionário, Brasil Política ambiental, Brasil Proteção ambiental, Brasil Município, administração Construções públicas Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 91-98, out./dez. 1996. Trata, no âmbito da preservação ambiental, das obras viárias urbanas no município de São Paulo. Examina o impacto ambiental decorrente de modificação viária e urbanística, bem como os aspectos legais e jurídicos das obras viárias.Por fim, discute sobre a competência para apreciar o Eia/Rima nas obras viárias. 2009-07-13T20:30:13Z 2009-07-13T20:30:13Z 1996 Artigo Justitia, São Paulo, v. 58, n. 176, p. 61-68, out./dez. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22915 pt_BR Justitia |
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