Licitação : interpretação de acordo com a finalidade constitucional
Versa sobre os casos de licitação na administração pública: da necessidade, das hipóteses excepcionais de ausência, da dispensa e da inexigibilidade.
| Autor principal: | Moraes, Alexandre de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-230432024-09-24 Licitação : interpretação de acordo com a finalidade constitucional Moraes, Alexandre de Licitação, Brasil Concorrência pública, Brasil Obrigatoriedade das leis, Brasil Moralidade administrativa, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei de licitação (1993)] Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] Administração pública, ética Princípio da moralidade administrativa Versa sobre os casos de licitação na administração pública: da necessidade, das hipóteses excepcionais de ausência, da dispensa e da inexigibilidade. 2009-07-20T20:44:24Z 2009-07-20T20:44:24Z 1996-09 Artigo MORAES, Alexandre de. Licitação: interpretação de acordo com a finalidade constitucional. Justitia, São Paulo, v. 58, n. 175, p. 66-72, jul./set. 1996. Disponível em: <http://www.revistajustitia.com.br/links/edicao.php?ID=175>. Acesso em: 15 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23043 pt_BR Justitia |
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