A reparação do dano moral
Aborda o problema da reparação do dano moral. Conceitua e delimita o dano moral distinguindo-o do dano patrimonial e dos reflexos patrimoniais do dano moral. Apresenta as principais objeções a Teoria da Reparação e ao princípio da reparação, no que concerne ao direito de alguns países europeus e ame...
| Autor principal: | Pedroso, Antônio Carlos de Campos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-232282024-09-24 A reparação do dano moral Pedroso, Antônio Carlos de Campos Dano moral, Brasil Dano patrimonial, Brasil Reparação do dano (direito civil), direito comparado Dano (direito civil), Brasil Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Reparação civil Dano material Sinistro Aborda o problema da reparação do dano moral. Conceitua e delimita o dano moral distinguindo-o do dano patrimonial e dos reflexos patrimoniais do dano moral. Apresenta as principais objeções a Teoria da Reparação e ao princípio da reparação, no que concerne ao direito de alguns países europeus e americanos. Descreve a estrutura da norma jurídica (transgressões e sanções) e os personagens ou sujeitos envolvidos na relação convivencial (obrigados e pretensores). Identifica os tipos de transgressões e comenta a questão da equidade na mensuração da sanctio juris. 2009-07-30T17:40:59Z 2009-07-30T17:40:59Z 1995-12 Artigo PEDROSO, Antonio Carlos de Campos. A reparação do dano moral. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 172, p. 58-80, out./dez. 1995. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23228>. Acesso em: 9 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23228 pt_BR Justitia |
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Dano moral, Brasil Dano patrimonial, Brasil Reparação do dano (direito civil), direito comparado Dano (direito civil), Brasil Brasil. [Código civil (1916)] Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] Reparação civil Dano material Sinistro Pedroso, Antônio Carlos de Campos A reparação do dano moral |
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Aborda o problema da reparação do dano moral. Conceitua e delimita o dano moral distinguindo-o do dano patrimonial e dos reflexos patrimoniais do dano moral. Apresenta as principais objeções a Teoria da Reparação e ao princípio da reparação, no que concerne ao direito de alguns países europeus e americanos. Descreve a estrutura da norma jurídica (transgressões e sanções) e os personagens ou sujeitos envolvidos na relação convivencial (obrigados e pretensores). Identifica os tipos de transgressões e comenta a questão da equidade na mensuração da sanctio juris. |
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