Tutela jurisdicional do ambiente
Tece comentários sobre a temática ambiental, abordando a atual crise ambiental, o conceito de meio ambiente, a noção de desenvolvimento sustentável e o novo ramo do direito voltado para questões ambientais, o direito ambiental. Por fim, elucida sobre a tutela jurisdicional do meio ambiente, enfocand...
| Autor principal: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-234292024-09-24 Tutela jurisdicional do ambiente Milaré, Édis Proteção ambiental, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Direito ambiental, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Ação civil pública, Brasil Desenvolvimento sustentável, Brasil Interesse público, Brasil Mandado de segurança coletivo, Brasil Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Interesse público primário Interesse público secundário Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Tece comentários sobre a temática ambiental, abordando a atual crise ambiental, o conceito de meio ambiente, a noção de desenvolvimento sustentável e o novo ramo do direito voltado para questões ambientais, o direito ambiental. Por fim, elucida sobre a tutela jurisdicional do meio ambiente, enfocando os instrumentos jurídicos disponíveis nos âmbitos penal e civil para controle jurisdicional de atos ligados à agressão ambiental, tais como, a ação civil pública, a ação direta de inconstitucionalidade, a ação popular constitucional e os mandados de segurança coletivo e de injunção. Por fim, enfoca o papel do Judiciário na proteção ao meio-ambiente. 2009-08-06T20:29:24Z 2009-08-06T20:29:24Z 1992-03 Artigo MILARÉ , Édis. Tutela jurisdicional do ambiente. Justitia, São Paulo, v. 54, n. 157, p. 55-68, jan./mar. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23429>. Acesso em: 13 jul. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23429 pt_BR Justitia |
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Tece comentários sobre a temática ambiental, abordando a atual crise ambiental, o conceito de meio ambiente, a noção de desenvolvimento sustentável e o novo ramo do direito voltado para questões ambientais, o direito ambiental. Por fim, elucida sobre a tutela jurisdicional do meio ambiente, enfocando os instrumentos jurídicos disponíveis nos âmbitos penal e civil para controle jurisdicional de atos ligados à agressão ambiental, tais como, a ação civil pública, a ação direta de inconstitucionalidade, a ação popular constitucional e os mandados de segurança coletivo e de injunção. Por fim, enfoca o papel do Judiciário na proteção ao meio-ambiente. |
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