Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional
Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990.
| Principais autores: | Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-23494 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-234942024-09-24 Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional Burle Filho, José Emmanuel Gomes, Mauricio Augusto Ministério público, deveres e atribuições, Brasil Poderes do Estado, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Poder (direito constitucional) Poder do Estado Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990. Comenta a natureza das funções do Ministério público e seu enquadramento dentro das funções estatais e dos chamados "três poderes" (Legislativo, Executivo e Judiciário). Traça uma breve retrospectiva do disciplinamento do Ministério público nas diversas Constituições brasileiras e comprova seu extraordinário desenvolvimento institucional. Analisa o atual perfil constitucional do Ministério público. 2009-08-07T19:38:02Z 2009-08-07T19:38:02Z 1991-03 Artigo BURLE FILHO, José Emmanuel; GOMES, Maurício Augusto. Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 153, p. 41-58, jan./mar. 1991. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=165>. Acesso em: 13 jul. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23494 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ministério público, deveres e atribuições, Brasil Poderes do Estado, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Poder (direito constitucional) Poder do Estado |
| spellingShingle |
Ministério público, deveres e atribuições, Brasil Poderes do Estado, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Poder (direito constitucional) Poder do Estado Burle Filho, José Emmanuel Gomes, Mauricio Augusto Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional |
| description |
Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990. |
| format |
Artigo |
| author |
Burle Filho, José Emmanuel Gomes, Mauricio Augusto |
| title |
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional |
| title_short |
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional |
| title_full |
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional |
| title_fullStr |
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional |
| title_full_unstemmed |
Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional |
| title_sort |
ministério público, as funções do estado e seu posicionamento constitucional |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23494 |
| _version_ |
1811125384603762688 |
| score |
12,572395 |