A velhice na Constituição
Aborda a gênese da ideia de velhice e sua percepção como temática social relevante. Em seguida, examina a velhice enquanto direito humano fundamental, analisando os aspectos constitucionais concernentes à proteção aos idosos.
Autor principal: | Ramos, Paulo Roberto Barbosa |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-237042024-09-24 A velhice na Constituição Ramos, Paulo Roberto Barbosa Assistência à velhice, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Envelhecimento da população, Brasil Idoso, proteção, aspectos constitucionais, Brasil Idoso, proteção, direito comparado Idoso, proteção, história, Brasil Princípio constitucional, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Envelhecimento demográfico População, envelhecimento Aborda a gênese da ideia de velhice e sua percepção como temática social relevante. Em seguida, examina a velhice enquanto direito humano fundamental, analisando os aspectos constitucionais concernentes à proteção aos idosos. 2009-08-17T18:55:29Z 2009-08-17T18:55:29Z 1999-12 Artigo RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A velhice na Constituição. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 144-161, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23704>. Acesso em: 9 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23704 pt_BR Justitia |
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