Estrangeiros na faixa de fronteira : a vivificação como estratégia de defesa nacional
Versa sobre o envolvimento de estrangeiros em atividades econômicas atinentes a área fronteiriça, apresentando uma análise da política de defesa nacional. Tece algumas considerações a respeito das Leis 5.709/1971 e 6.634/1979 e, por fim, examina a questão da redução da faixa de fronteira e a reform...
| Autor principal: | Miranda, Danilo Ribeiro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-237062024-09-24 Estrangeiros na faixa de fronteira : a vivificação como estratégia de defesa nacional Miranda, Danilo Ribeiro Política de fronteira, Brasil Defesa nacional, Brasil Cidadão, aspectos constitucionais, Brasil Estrangeiro, Brasil Brasil. [Código de mineração (1967)] Brasil. [Decreto-lei n. 227, de 28 de fevereiro de 1967] Versa sobre o envolvimento de estrangeiros em atividades econômicas atinentes a área fronteiriça, apresentando uma análise da política de defesa nacional. Tece algumas considerações a respeito das Leis 5.709/1971 e 6.634/1979 e, por fim, examina a questão da redução da faixa de fronteira e a reforma do Código de Mineração. 2009-08-17T19:00:08Z 2009-08-17T19:00:08Z 2009-03 Artigo MIRANDA, Danilo Ribeiro. Estrangeiros na faixa de fronteira: a vivificação como estratégia de defesa nacional. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 3, p. 68-71, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23706>. Acesso em: ago. 2009. MIRANDA, Danilo Ribeiro. Estrangeiros na faixa de fronteira: a vivificação como estratégia de defesa nacional. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte , v. 9, n. 97, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23706> Acesso em: 1 jun. 2010 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23706 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; V. 21, n. 3 mar/2009 |
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Versa sobre o envolvimento de estrangeiros em atividades econômicas atinentes a área fronteiriça, apresentando uma análise da política de defesa nacional. Tece algumas considerações a respeito das Leis 5.709/1971 e 6.634/1979 e, por fim, examina a questão da redução da faixa de fronteira e a reforma do Código de Mineração. |
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