Caducidade da separação de corpos

Analisa a Lei do Divórcio, mormente a questão da separação de corpos e, discute na doutrina e na jurisprudência a aplicação do disposto do artigo 806 do Código de Processo Civil.

Autor principal: Carvalho Neto, Inacio de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Caducidade (processo civil), Brasil
Decadência (processo civil), Brasil
Medida liminar, decisão judicial, Brasil
Separação de corpos, Brasil
Brasil. [Código civil (1916)]
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. [Lei do divórcio (1977)]
Brasil. [Lei n. 6.515, de 26 de dezembro de 1977]
Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Liminar
Obter o texto integral:
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados