A arte e o obsceno

Trabalho apresentado no VI Congresso Brasileiro de Teoria e Crítica Literárias e II Seminário Internacional de Literatura (19 a 25 de setembro de 1982), Campina Grande - Paraíba

Autor principal:	Luna, Everardo da Cunha
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Justitia 2009
Assuntos:	Arte Usos e costumes Obra literária Obra de arte Obscenidade Obscenidade (direito), descriminalização Censura Belas artes Objeto de arte Obra artistica
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A arte e o obsceno
por: Luna, Everardo da Cunha
Publicado em: (2009)

O texto e a obra de arte : um olhar múltiplo
por: Martins, Mônica Mafra
Publicado em: (2010)

Os direitos autorais dos obras de artes plásticas e a reprodutibilidade técnica : o status fático brasileiro das esculturas
por: Dunker, Caroline Fucci
Publicado em: ([s.d)

A arte e o obsceno
por: Luna, Everardo da Cunha
Publicado em: (2009)

O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro = The Abaporu case and restrictions on the free movement of works of art under Brazilian Law
por: Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Publicado em: (2022)

A arte por computador e o direito de autor
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2023)

Sobre os dilemas do direito autoral na perspectiva urbana brasileira
por: Martinez, Tiago, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito autoral no cinema
por: Caldeira, Lucas Mello
Publicado em: ([s.d)

Liberdade de expressão e censura no Brasil
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2021)

O povo e o viaduto
por: Silva, Antônio Álvares da
Publicado em: (2014)

Riscos illuminados de figurinhos de brancos e negros dos uzos do Rio de Janeiro e Serro do Frio / aquarelas por Carlos Julião ; introdução histórica e catálogo descritivo por Lygia da Fonseca Fernandes da Cunha
por: Julião, Carlos, 1740-1811, et al.
Publicado em: (2015)

A liberdade artística é “sagrada”?: uma análise acerca dos limites da liberdade de expressão artística = Is artistic freedom a sacred thing?: an analysis on the limits of freedom of artistic expression
por: Pereira, Cristiano Padial Fogaça
Publicado em: (2017)

1ª Panorâmica goiana de arte
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão
por: Marques, Erickson Gavazza
Publicado em: (2009)

Direito de autor : violação em obra arquitetônica encomendada
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2009)

Da caridade à solidariedade : um diálogo entre a arte e o direito previdenciário
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”
por: Ribeiro, Romiro
Publicado em: (2015)

Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Obra de arte e sentença: a expressão do sentire do artista e do juiz
por: Horta, Denise Alves
Publicado em: (2013)

Vistas e costumes da cidade e arredores do Rio de Janeiro em 1819-1820
por: Chamberlain, Henry, 1796-1844
Publicado em: (2011)

Reprodução de obra de arte
por: Rocha, Valdir de Oliveira
Publicado em: (2010)

O direito autoral moderno e a obra cinematográfica em diferentes mídias
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2009)

A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Arte urbana e o direito ao patrimônio cultural
por: Couto, Eduardo Nunes
Publicado em: (2020)

Moisés, perchè non parli?: reflexões jurídicas em edição genética embrionária a partir da arte de Michelangelo = Mose, perchè non parli?: legal reflections in embryo genetic edition from the art of Michelangelo
por: Cervi, Taciana Marconatto Damo, et al.
Publicado em: (2020)

Moisés, perchè non parli?: reflexões jurídicas em edição genética embrionária a partir da arte de Michelangelo = Mose, perchè non parli?: legal reflections in embryo genetic edition from the art of Michelangelo
por: Cervi, Taciana Marconatto Damo, et al.
Publicado em: (2020)

O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no direito brasileiro
por: Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Publicado em: (2022)

Luz! Câmera! Direito! A sétima arte como recurso didático à compreensão do direito = Llight! Camera! Right! The seventh art as a teaching resource to understanding the law
por: Dobarro, Sergio Leandro Carmo
Publicado em: (2014)

Implicações fático-jurídicas da MP 520 : a precariedade dos vínculos empregatícios nos Hospitais Universitários e o comprometimento de suas funções = Fatic Legal Implications of MP 520: The precariousness of employment contracts in University Hospitals and the commitment of its functions
por: Silva, Aimeé Mastella Sampaio da, et al.
Publicado em: (2012)

Implicações fático-jurídicas da MP 520 : a precariedade dos vínculos empregatícios nos Hospitais Universitários e o comprometimento de suas funções = Fatic Legal Implications of MP 520: The precariousness of employment contracts in University Hospitals and the commitment of its functions
por: Silva, Aimeé Mastella Sampaio da, et al.
Publicado em: (2012)

Contratação de obras e serviços de engenharia via pregão: estudo sobre a possibilidade jurídica de licitar obras e serviços de engenharia por meio da modalidade pregão
por: Santos, Gustavo Henrique Campos dos, et al.
Publicado em: (2017)

A coleção de obras raras da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do Superior Tribunal de Justiça
por: Meneses, Raquel da Veiga Araújo de, et al.
Publicado em: (2010)

Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

As obras de arte aplicada no direito brasileiro
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2010)

A liberdade de expressão musical como vetor para o desenvolvimento humano
por: Grubba, Leilane Serratine, et al.
Publicado em: (2024)

Esculturas: passado, presente e sequência
por: Almeida, Gustavo Martins de
Publicado em: (2016)

Liberdade de expressão artística nos 35 anos da Constituição : a contribuição do judiciário
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: ([s.d)

A ação de nunciação de obra nova e a "legitimatio ad causam" do particular para exigir o cumprimento de regulamento ou de postura
por: Josino Neto, Miguel
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais