O trabalho protegido do portador de deficiência
Traça um panorama histórico-legislativo acerca do trabalho protegido do portador de deficiência. Em seguida, apresenta o conceito de pessoa portadora de deficiência (PPD) para efeitos do Direito do Trabalho. Por fim, examina a legislação brasileira e o trabalho do portador de deficiência.
| Autor principal: | Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-241062024-09-24 O trabalho protegido do portador de deficiência Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da Pessoa portadora de deficiência, direitos e deveres, Brasil Empregado, estabilidade, Brasil Cargo público, Brasil Pessoa portadora de deficiência, emprego, legislação, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Cargo de carreira Cargo federal Cargo público federal Deficiente Pessoa deficiente Portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Portador de necessidades especiais Traça um panorama histórico-legislativo acerca do trabalho protegido do portador de deficiência. Em seguida, apresenta o conceito de pessoa portadora de deficiência (PPD) para efeitos do Direito do Trabalho. Por fim, examina a legislação brasileira e o trabalho do portador de deficiência. 2009-09-01T14:13:46Z 2009-09-01T14:13:46Z 2001-09 Artigo FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O trabalho protegido do portador de deficiência. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 195, p. 149-156, jul./set. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24106>. Acesso em: 1 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24106 pt_BR Justitia |
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Traça um panorama histórico-legislativo acerca do trabalho protegido do portador de deficiência. Em seguida, apresenta o conceito de pessoa portadora de deficiência (PPD) para efeitos do Direito do Trabalho. Por fim, examina a legislação brasileira e o trabalho do portador de deficiência. |
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