Do impacto ambiental
- Artigo diferente do publicado na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 77, n. 637, p. 20-40, nov. 1988, embora possuam mesmo autor e título.
| Autor principal: | Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-242742023-11-15 Do impacto ambiental Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz Impacto ambiental, legislação, Brasil Proteção ambiental, legislação, Brasil Ministério público, competência, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção - Artigo diferente do publicado na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 77, n. 637, p. 20-40, nov. 1988, embora possuam mesmo autor e título. Tece considerações sobre o conceito de meio ambiente e de degradação ambiental, adentra o exame do estudo de impacto ambiental e sua carga normativa, configura o estudo do impacto ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente, destaca o papel do Ministério público na proteção e defesa do meio ambiente e na proibição de emanação de atos dele degradantes e discorre sobre a urgente necessidade de leis ordinárias que complementem as normas constitucionais de proteção e defesa ambiental. 2009-09-09T13:51:22Z 2009-09-09T13:51:22Z 1988 Artigo Justitia, São Paulo, v. 50, n. 144, p. 90-95, out./dez. 1988. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24274 pt_BR Justitia |
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- Artigo diferente do publicado na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 77, n. 637, p. 20-40, nov. 1988, embora possuam mesmo autor e título. |
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