A intervenção do Ministério Público no cível
Versa sobre o fomento, delineamento e estruturação de um novo Ministério Público, mais enxuto, célere e afinado com os desideratos da sociedade, buscando a edição de um ato-regulamentador conjunto que permita ao promotor de justiça atuar no processo, como fiscal da lei, manifestações simplificadas o...
Autor principal: | Viegas, João Francisco Moreira |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-244172024-09-24 A intervenção do Ministério Público no cível Viegas, João Francisco Moreira Promotor público, Brasil Procurador, Brasil Ministério público, competência, Brasil Promotor Promotor de justiça Versa sobre o fomento, delineamento e estruturação de um novo Ministério Público, mais enxuto, célere e afinado com os desideratos da sociedade, buscando a edição de um ato-regulamentador conjunto que permita ao promotor de justiça atuar no processo, como fiscal da lei, manifestações simplificadas ou mesmo a declinação da intervenção, quando nele não vislumbrar as motivantes constitucionais. 2009-09-16T16:16:55Z 2009-09-16T16:16:55Z 2001-12 Artigo VIEGAS, João Francisco Moreira. A intervenção do Ministério Público no cível. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 196, p. 90-94, out./dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24417>. Acesso em: 16 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24417 pt_BR Justitia |
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Versa sobre o fomento, delineamento e estruturação de um novo Ministério Público, mais enxuto, célere e afinado com os desideratos da sociedade, buscando a edição de um ato-regulamentador conjunto que permita ao promotor de justiça atuar no processo, como fiscal da lei, manifestações simplificadas ou mesmo a declinação da intervenção, quando nele não vislumbrar as motivantes constitucionais. |
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