A contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-247692024-05-28 A contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia Delgado, José Augusto Justiça eleitoral, história Reforma eleitoral Tribunal eleitoral Eleição Justiça eleitoral, extinção Democracia Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre a evolução histórica da Justiça Eleitoral. Aborda o primeiro Código Eleitoral, resultado do Decreto n° 21.076, de 24.02.1932. Comenta que com a Constituição de 1937, houve a extinção da Justiça Eleitoral, que só foi soerguida em 1945, com o Decreto n° 7.586, de 28.05.1945. Ressalta as características institucionais da Justiça Eleitoral no final do século XX. Trata da entrega da prestação jurisdicional eleitoral de acordo com a reforma defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Comenta que à Justiça Eleitoral, mesmo com as dificuldades de estruturação e de funcionamento que enfrenta, vem contribuindo para o fortalecimento do regime democrático. 2009-10-07T12:56:28Z 2009-10-07T12:56:28Z 1995 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 127, p. 109-118, jul./set. 1995. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24769 pt_BR restricted access Senado Federal |
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