Algumas considerações sobre o direito das coisas no novo Código Civil

Apresenta um esboço geral do direito das coisas no Código Civil de 2002, em vigor desde o começo de 2003, com a apresentação dos aspectos mais relevantes da atualização do estatuto civil brasileiro, em especial quanto ao conceito do instituto da propriedade.

Autor principal: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-25092024-09-24 Algumas considerações sobre o direito das coisas no novo Código Civil Santos, Francisco Cláudio de Almeida Brasil. [Código civil (2002)] Direito de propriedade Direito das coisas Posse Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Propriedade (direito civil) Apresenta um esboço geral do direito das coisas no Código Civil de 2002, em vigor desde o começo de 2003, com a apresentação dos aspectos mais relevantes da atualização do estatuto civil brasileiro, em especial quanto ao conceito do instituto da propriedade. 2006-06-06T18:34:57Z 2006-06-06T18:34:57Z 2006-05-09 Artigo de revista SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida. Algumas considerações sobre o direito das coisas no Novo Código Civil. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, DF, v. 17, n. 2, jul./dez. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/2509>. Acesso em: 17 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2509 pt_BR Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Exibição restrita ao STJ 237787 bytes application/pdf
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