Desvio de poder e suas configurações atuais
Comenta sobre o desvio de poder no Brasil, estudando a matéria em sua configuração atual a partir dos enfoques doutrinário, legislativo, jurisprudencial e político-sociológico.
| Autor principal: | Moreira, João Batista Gomes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-252502024-09-24 Desvio de poder e suas configurações atuais Moreira, João Batista Gomes Desvio de poder, Brasil Desvio de poder, legislação, Brasil Desvio de poder, jurisprudência, Brasil Poder discricionário, Brasil Improbidade administrativa, Brasil Interesse público, Brasil Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992] Brasil. [Lei da improbidade administrativa (1992)] Interesse público primário Interesse público secundário Desvio de fim Desvio de finalidade Comenta sobre o desvio de poder no Brasil, estudando a matéria em sua configuração atual a partir dos enfoques doutrinário, legislativo, jurisprudencial e político-sociológico. Palestra proferida no VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo 2009-10-27T16:18:57Z 2009-10-27T16:18:57Z 2009-08 Artigo MOREIRA, João Batista Gomes. Desvio de poder e suas configurações atuais. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 8, p. 31-38, ago. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25250>. Acesso em: 11 jan. 2010. MOREIRA, João Batista Gomes. Desvio de poder e suas configurações atuais. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 10, p. 49-57, out. 2009. (Republicação) MOREIRA, João Batista Gomes. Desvio de poder e suas configurações atuais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 105, nov. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27991>. Acesso em: 25 mar. 2010 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25250 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Comenta sobre o desvio de poder no Brasil, estudando a matéria em sua configuração atual a partir dos enfoques doutrinário, legislativo, jurisprudencial e político-sociológico. |
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