A previdência social no contexto da seguridade social e da ordem social
Aborda a temática da previdência social, inserida no contexto constitucional da seguridade social e da ordem social, enfocando breve histórico e o futuro da proteção social e a transição do seguro social à seguridade social na Constituição de 1988. Faz breve análise topológica da ordem social no con...
| Autor principal: | Medina, Damares |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-252522024-09-24 A previdência social no contexto da seguridade social e da ordem social Medina, Damares Previdência social, Brasil Seguridade social, história, Brasil Seguridade social, aspectos constitucionais, Brasil Relação de trabalho, Brasil Reforma previdenciária, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Servidor público, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41] Segurança social Agente público Aborda a temática da previdência social, inserida no contexto constitucional da seguridade social e da ordem social, enfocando breve histórico e o futuro da proteção social e a transição do seguro social à seguridade social na Constituição de 1988. Faz breve análise topológica da ordem social no contexto constitucional como base da análise jurídica dos principais fundamentos da seguridade social e da previdência social. Aprecia as as principais reformas realizadas no sistema previdenciário brasileiro. Estuda dois precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca da previdência social, com vistas a oferecer a leitura constitucional de alguns dos princípios previdenciários. Por fim, oferece dados sobre o papel da seguridade social no Brasil e a intrínseca correlação entre crescimento econômico e diminuição da pobreza. 2009-10-27T16:22:04Z 2009-10-27T16:22:04Z 2009-10 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 9, p. 41-56, set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25252 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Aborda a temática da previdência social, inserida no contexto constitucional da seguridade social e da ordem social, enfocando breve histórico e o futuro da proteção social e a transição do seguro social à seguridade social na Constituição de 1988. Faz breve análise topológica da ordem social no contexto constitucional como base da análise jurídica dos principais fundamentos da seguridade social e da previdência social. Aprecia as as principais reformas realizadas no sistema previdenciário brasileiro. Estuda dois precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca da previdência social, com vistas a oferecer a leitura constitucional de alguns dos princípios previdenciários. Por fim, oferece dados sobre o papel da seguridade social no Brasil e a intrínseca correlação entre crescimento econômico e diminuição da pobreza. |
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