O Ministério Público e a Constituição

Aula inaugural proferida em 06.03.1998 no Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte

Autor principal: Holanda, Marcos de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-256352024-09-24 O Ministério Público e a Constituição Holanda, Marcos de Ministério público, competência, Brasil Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Aula inaugural proferida em 06.03.1998 no Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte Versa sobre as funções e as competências institucionais do Ministério Público previstas pela Constituição de 1988. 2009-11-13T17:18:12Z 2009-11-13T17:18:12Z 1998 Artigo HOLANDA, Marcos de. O Ministério Público e a Constituição. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 2, n. 1, p. 131-141, 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25635>. Acesso em: 12 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25635 pt_BR Themis : Revista da ESMEC
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