Execução penal : questões diversas
A partir do exame de diversos processos sobre matéria de execução penal, destaca questões polêmicas e observa que muitas dessas questões carecem de afirmação doutrinária e jurisprudencial. Enfoca, dentre outras questões a progressividade dos regimes, a prisão albergue domiciliar e a remição e unific...
| Autor principal: | Fernandes, Antonio Scarance |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-256682024-09-24 Execução penal : questões diversas Fernandes, Antonio Scarance Execução (processo penal), Brasil Execução (processo penal), jurisprudência, Brasil Regime penitenciário, Brasil Prisão albergue, Brasil Remição da pena, Brasil Trabalho penitenciário, Brasil Brasil. [Lei de execução penal (1984)] Brasil. [Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984] Execução penal A partir do exame de diversos processos sobre matéria de execução penal, destaca questões polêmicas e observa que muitas dessas questões carecem de afirmação doutrinária e jurisprudencial. Enfoca, dentre outras questões a progressividade dos regimes, a prisão albergue domiciliar e a remição e unificação de penas. 2009-11-16T15:31:32Z 2009-11-16T15:31:32Z 1988-09 Artigo FERNANDES, Antonio Scarance. Execução penal: questões diversas. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 143, p. 63-78, jul./set. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25668>. Acesso em: 5 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25668 pt_BR Justitia |
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A partir do exame de diversos processos sobre matéria de execução penal, destaca questões polêmicas e observa que muitas dessas questões carecem de afirmação doutrinária e jurisprudencial. Enfoca, dentre outras questões a progressividade dos regimes, a prisão albergue domiciliar e a remição e unificação de penas. |
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