Ministério Público na Constituição de 1988 : breves anotações

- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 77, n. 635, p. 84-94, set. 1988.

Autor principal: Gomes, Mauricio Augusto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil
Ministério público, história, Brasil
Ministério público, competência, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-256752024-09-24 Ministério Público na Constituição de 1988 : breves anotações Gomes, Mauricio Augusto Ministério público, aspectos constitucionais, Brasil Ministério público, história, Brasil Ministério público, competência, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 77, n. 635, p. 84-94, set. 1988. Explana sobre o Ministério Público no Brasil, apresenta sua evolução histórica com base nos textos de Constituições anteriores e aborda os contornos jurídicos da estrutura e competência do Ministério Público previstos na Constituição Federal, de 1988. 2009-11-16T15:44:04Z 2009-11-16T15:44:04Z 1989-03 Artigo - Justitia, São Paulo, v. 51, n. 145, p. 64-78, jan./mar. 1989. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25675 pt_BR Justitia
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