Videoclubes, distribuidores, locadores e revendedores de video-cassetes : sua posição frente ao direito de autor
Trata-se de parecer.
| Autor principal: | Chaves, Antonio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2009
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-257632024-05-28 Videoclubes, distribuidores, locadores e revendedores de video-cassetes : sua posição frente ao direito de autor Chaves, Antonio Direito autoral Direito autoral, direito comparado Videoteipe, locação Videoteipe, legislação Videoteipe, distribuição Material audiovisual, legislação Obra cinematográfica Audiovisual Recursos audiovisuais Autor (direito autoral) Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Trata-se de parecer. Trata das questões relacionadas ao direito autoral e conexos em matéria de videocassetes (videoteipes), discorrendo sobre o conflito entre os interesses dos autores (produtores cinematográficos) e os de videoclubes, distribuidores, locadores e revendedores de obras cinematográficas. Aborda legislação e jurisprudência em vários países do mundo referente à matéria, enfoca a situação no Brasil e demonstra iniciativas de legislação brasileira com relação ao tema. 2009-11-23T13:45:48Z 2009-11-23T13:45:48Z 1985 1988 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 22, n. 85, p. 365-390, jan./mar. 1985. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 141, p. 91-129, jan./mar. 1988. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25763 pt_BR Justitia Senado Federal Ministério Público de São Paulo |
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