Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ
Trata-se de parecer
| Autor principal: | Mazzilli, Hugo Nigro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-257942024-09-24 Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ Mazzilli, Hugo Nigro Ação acidentária, Brasil Ação acidentária, jurisprudência, Brasil Incapacidade jurídica, Brasil Curatela, Brasil Curador, Brasil Acidente do trabalho, Brasil Curatela de ausente, Brasil Ministério público, competência, Brasil Trabalho, acidente Incapacidade Incapacidade civil Incapacidade natural Curatela (direito de família) Curatela (direito de família) Trata-se de parecer Apresenta posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca dos interesses dos incapazes e acidentados na ação acidentária, discorrendo sobre o papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes neste tipo de ação, bem como a necessidade ou não de intervenção por parte do curador de incapazes. 2009-11-23T18:29:41Z 2009-11-23T18:29:41Z 1988-03 Artigo MAZZILLI, Hugo Nigro. Ação acidentária. Interesse de incapazes. Necessidade ou não da intervenção do curador de incapazes. Papel do curador de acidentes do trabalho e do curador de ausentes e incapazes : artigos n. 41 e 43 da Lei Complementar n. 304, de 1982, Ato n. 2/84 e Aviso n. 48/86-PGJ. Justitia, São Paulo, v. 50, n. 141, p. 9-15, jan./mar. 1988. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25794>. Acesso em: 20 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25794 pt_BR Justitia |
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