Cognição judicial em grau de apelação, à luz das reformas do CPC
- Disponível também na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 4, n. 21, p. 79-96, nov./dez. 2007.
| Autor principal: | Leonel, Ricardo de Barros |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-258432023-11-15 Cognição judicial em grau de apelação, à luz das reformas do CPC Leonel, Ricardo de Barros Cognição (direito processual), Brasil Apelação (processo civil), Brasil Grau de jurisdição, Brasil Reforma processual civil, Brasil Efeito devolutivo, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] - Disponível também na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 4, n. 21, p. 79-96, nov./dez. 2007. "O texto trata do problema dos limites da cognição em sede de apelação, em razão das recentes reformas do CPC. Sugere-se uma interpretação finalística dos §§ 3° e 4° do art. 515, introduzidos pelas Leis n. 10.352/01 e 11.276/06, demonstrando a mitigação do princípio do duplo grau de jurisdição. Destaca-se a possibilidade, inclusive, de sustentar a realização de instrução probatória durante a tramitação da apelação, e a viabilidade da aplicação dos dispositivos mesmo em detrimento dos interesses do Poder Público em juízo." 2009-11-24T20:05:58Z 2009-11-24T20:05:58Z 2007 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p. 199-210, jul./dez. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25843 pt_BR Justitia |
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