A reforma do Poder judiciário
Discute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poderes. Comenta o retalhamento da Constituição Federal do Brasil a fim de estudar a relação entre a força do Poder judiciário e a força da Constituição; Poder judiciário e democracia; e Poder judiciário e...
| Autor principal: | Rocha, Cármen Lúcia Antunes |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-265962024-05-28 A reforma do Poder judiciário Rocha, Cármen Lúcia Antunes Poder judiciário, competência Poder judiciário, história Poder judiciário, aspectos constitucionais Reforma judiciária Função jurisdicional Separação de poderes Descentralização administrativa Democracia Cidadania Brasil. [Constituição (1988)] Atividade jurisdicional Equilíbrio dos poderes Discute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poderes. Comenta o retalhamento da Constituição Federal do Brasil a fim de estudar a relação entre a força do Poder judiciário e a força da Constituição; Poder judiciário e democracia; e Poder judiciário e cidadania. Expõe os motivos para que seja instituída no Brasil uma justiça constitucional e aborda tópicos que merecem um “rebalizamento institucional e jurídico”, tais como, descentralização judiciária; regionalização dos tribunais; especialização dos órgãos judiciais; coisa julgada administrativa; provimento obrigatório dos cargos de juízes; e ouvidoria geral do Judiciário, dentre outros. Trata ainda da importância do acesso à justiça e da eficiência da mesma. 2010-01-15T12:52:06Z 2010-01-15T12:52:06Z 1998 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 137, p. 239-254, jan./mar. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26596 pt_BR Senado Federal |
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Discute o papel do Poder judiciário no Brasil, focando sua independência em relação aos demais poderes. Comenta o retalhamento da Constituição Federal do Brasil a fim de estudar a relação entre a força do Poder judiciário e a força da Constituição; Poder judiciário e democracia; e Poder judiciário e cidadania. Expõe os motivos para que seja instituída no Brasil uma justiça constitucional e aborda tópicos que merecem um “rebalizamento institucional e jurídico”, tais como, descentralização judiciária; regionalização dos tribunais; especialização dos órgãos judiciais; coisa julgada administrativa; provimento obrigatório dos cargos de juízes; e ouvidoria geral do Judiciário, dentre outros. Trata ainda da importância do acesso à justiça e da eficiência da mesma. |
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