Constitucionalização do direito das obrigações
Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua aplicabilidade em matéria de contratos....
| Principais autores: | Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-266002024-09-24 Constitucionalização do direito das obrigações Fiuza, César Marques, Emanuel Adilson Direito das obrigações, aspectos constitucionais, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Direitos da personalidade, Brasil Boa-fé, Brasil Contrato, Brasil Obrigação contratual Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Obrigações (direito civil) Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua aplicabilidade em matéria de contratos. 2010-01-15T13:37:57Z 2010-01-15T13:37:57Z 2006-12 Artigo FIUZA, Cézar; MARQUES, Emanuel Adilson. Constitucionalização do direito das obrigações. Revista brasileira de direito constitucional, São Paulo, v. 4, n. 8, p. 87-108, jul./dez. 2006. Disponivel em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26600>. Acesso em: 8 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26600 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Direito das obrigações, aspectos constitucionais, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Direitos da personalidade, Brasil Boa-fé, Brasil Contrato, Brasil Obrigação contratual Direito de personalidade Direitos da individualidade Direitos de estado Direitos personalíssimos Direitos privados de personalidade Direitos sobre a própria pessoa Personalidade (direito) Personalíssimo Obrigações (direito civil) |
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Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua aplicabilidade em matéria de contratos. |
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