Breve história legislativa da previdência dos servidores públicos civis federais : contribuição e benefícios
Apresenta perspectiva histórica das diversas normas que estabeleceram ao longo dos anos as contribuições dos empregados públicos civis, posteriormente dos funcionários públicos civis e atualmente dos servidores públicos civis, destinadas ao financiamento dos benefícios previstos especificamente para...
| Autor principal: | Demo, Roberto Luis Luchi |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-267502024-09-24 Breve história legislativa da previdência dos servidores públicos civis federais : contribuição e benefícios Demo, Roberto Luis Luchi Servidor público, regime jurídico, Brasil Previdência social, legislação, Brasil Previdência social, história, Brasil Seguridade social, legislação, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Benefício previdenciário, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil Segurança social Agente público Apresenta perspectiva histórica das diversas normas que estabeleceram ao longo dos anos as contribuições dos empregados públicos civis, posteriormente dos funcionários públicos civis e atualmente dos servidores públicos civis, destinadas ao financiamento dos benefícios previstos especificamente para eles e sua família, ou seja, previstos nos seus regimes próprios de previdência. Expõe alguns contornos dos benefícios previdenciários então dispostos nas sucessivas normas, a fim de permitir uma visão panorâmica da evolução da cobertura previdenciária e da intensidade do caráter contributivo do sistema no tempo. 2010-01-25T12:49:56Z 2010-01-25T12:49:56Z 2009-11 Artigo DEMO, Roberto Luis Luchi. Breve história legislativa da previdência dos servidores públicos civis federais: contribuição e benefícios. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 11, p. 39-46, nov. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26750>. Acesso em: 25 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26750 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Apresenta perspectiva histórica das diversas normas que estabeleceram ao longo dos anos as contribuições dos empregados públicos civis, posteriormente dos funcionários públicos civis e atualmente dos servidores públicos
civis, destinadas ao financiamento dos benefícios previstos especificamente para eles e sua família, ou seja, previstos nos seus regimes próprios de previdência. Expõe alguns contornos dos benefícios previdenciários então dispostos nas sucessivas normas, a fim de permitir uma visão panorâmica da evolução da cobertura previdenciária e da intensidade do caráter contributivo do sistema no tempo. |
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