Moral e justiça no direito penal
Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”. Trata das relações entre direito e a moral,...
| Autor principal: | Vidal, Hélvio Simões |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-268152024-09-24 Moral e justiça no direito penal Vidal, Hélvio Simões Princípio da legalidade, Brasil Direito penal, Brasil Ética, Brasil Ilícito penal, Brasil Direito positivo, Brasil Positivismo, Brasil Lógica, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direito constitucional, Brasil Kelsen, Hans, 1881-1973 Direito, aspectos morais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Argumentação Dedução (lógica) Dialética (lógica) Lógica dedutiva Positivismo jurídico Direito criminal Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”. Trata das relações entre direito e a moral, e discorre sobre a aplicação prática do direito no que se refere ao pensamento tópico e pensamento sistemático. 2010-01-27T12:59:15Z 2010-01-27T12:59:15Z 2006-12 Artigo VIDAL, Hélvio Simões. Moral e justiça no direito penal. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 182-207, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26815>. Acesso em: 26 jan. 2010. Revista dos Tribunais: RT, v. 96, n. 864, p. 460-481, out. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26815 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Princípio da legalidade, Brasil Direito penal, Brasil Ética, Brasil Ilícito penal, Brasil Direito positivo, Brasil Positivismo, Brasil Lógica, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direito constitucional, Brasil Kelsen, Hans, 1881-1973 Direito, aspectos morais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Argumentação Dedução (lógica) Dialética (lógica) Lógica dedutiva Positivismo jurídico Direito criminal Vidal, Hélvio Simões Moral e justiça no direito penal |
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Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”. Trata das relações entre direito e a moral, e discorre sobre a aplicação prática do direito no que se refere ao pensamento tópico e pensamento sistemático. |
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