Agências reguladoras
Mostra a importância dos institutos das agências reguladoras como unidades de apoio à máquina administrativa do Estado, auxiliando-o no estágio atual de desenvolvimento social e econômico. Expõe a necessidade na continuidade das adequações normativas para que essas agências possam ser assimiladas de...
| Autor principal: | Tafuri, Eliana Oliveira Costa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-269582024-09-24 Agências reguladoras Tafuri, Eliana Oliveira Costa Agência reguladora, Brasil Agência reguladora, competência, Brasil Agência reguladora, natureza jurídica, Brasil Mostra a importância dos institutos das agências reguladoras como unidades de apoio à máquina administrativa do Estado, auxiliando-o no estágio atual de desenvolvimento social e econômico. Expõe a necessidade na continuidade das adequações normativas para que essas agências possam ser assimiladas de forma compatível com a nova estrutura de Estado. 2010-02-03T12:23:33Z 2010-02-03T12:23:33Z 2007-12 Artigo TAFURI, Eliana Oliveira Costa. Agências reguladoras. De Jure: revista jurídica do Minstério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 92-101. jul./dez. 2007. Dipsonível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26958>. Acesso em: 22 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26958 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Agência reguladora, Brasil Agência reguladora, competência, Brasil Agência reguladora, natureza jurídica, Brasil |
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Mostra a importância dos institutos das agências reguladoras como unidades de apoio à máquina administrativa do Estado, auxiliando-o no estágio atual de desenvolvimento social e econômico. Expõe a necessidade na continuidade das adequações normativas para que essas agências possam ser assimiladas de forma compatível com a nova estrutura de Estado. |
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