O direito adquirido e as emendas constitucionais
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Faria, Luiz Alberto Gurgel de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-27054 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-270542024-09-24 O direito adquirido e as emendas constitucionais Faria, Luiz Alberto Gurgel de Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil Direito adquirido, jurisprudência, Brasil Emenda constitucional, Brasil Poder constituinte, Brasil Assembléia constituinte, Brasil Brasil. Assembléia Nacional Constituinte (1987) Brasil. [Constituição (1988)] Constituinte Emenda à constituição Direito efetivo Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Disponível também nas seguintes publicações: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 27, p. 89-106, dez./mar. 1999/2000. Revista de Direito do Trabalho: RDT, v. 31, n. 117, p. 137-148, jan./mar. 2005. Aborda o tema do direito comparado, com foco nos aspectos constitucionais e jurisprudenciais. Trata das emendas constitucionais, a fim de estudá-las, e examina o Poder constituinte, comentando sua divisão em originário e derivado. Comenta as reformas a serem implementadas por intermédio das emendas. 2010-02-08T18:59:57Z 2010-02-08T18:59:57Z 2004 Artigo de revista Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 8, p. 9-22, dez. 2004. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27054 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil Direito adquirido, jurisprudência, Brasil Emenda constitucional, Brasil Poder constituinte, Brasil Assembléia constituinte, Brasil Brasil. Assembléia Nacional Constituinte (1987) Brasil. [Constituição (1988)] Constituinte Emenda à constituição Direito efetivo |
| spellingShingle |
Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil Direito adquirido, jurisprudência, Brasil Emenda constitucional, Brasil Poder constituinte, Brasil Assembléia constituinte, Brasil Brasil. Assembléia Nacional Constituinte (1987) Brasil. [Constituição (1988)] Constituinte Emenda à constituição Direito efetivo Faria, Luiz Alberto Gurgel de O direito adquirido e as emendas constitucionais |
| description |
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Faria, Luiz Alberto Gurgel de |
| title |
O direito adquirido e as emendas constitucionais |
| title_short |
O direito adquirido e as emendas constitucionais |
| title_full |
O direito adquirido e as emendas constitucionais |
| title_fullStr |
O direito adquirido e as emendas constitucionais |
| title_full_unstemmed |
O direito adquirido e as emendas constitucionais |
| title_sort |
o direito adquirido e as emendas constitucionais |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27054 |
| _version_ |
1811125476457971712 |
| score |
12,587216 |