Soberania e poder de tributar

Conceitua sociedade e relata suas necessidades e suas relações. Diferencia direito de forma jurídica e ressalta a diferença entre Estado e direito. Define poder político, poder social e soberania. Descreve o que é Estado e discorre sobre o seu poder para estabelecer a tributação.

Autor principal: Lima, Alcides Saldanha
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-271202024-09-24 Soberania e poder de tributar Lima, Alcides Saldanha Poder tributário, Brasil Estado de direito, Brasil Soberania, Brasil Autonomia (direito internacional) Poder de tributar Conceitua sociedade e relata suas necessidades e suas relações. Diferencia direito de forma jurídica e ressalta a diferença entre Estado e direito. Define poder político, poder social e soberania. Descreve o que é Estado e discorre sobre o seu poder para estabelecer a tributação. 2010-02-10T17:15:45Z 2010-02-10T17:15:45Z 2007-03 Artigo LIMA, Alcides Saldanha. Soberania e poder de tributar. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 12, p. 37-49, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27120>. Acesso em: 2 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27120 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
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