O Ministério Público nas ações de separação e divórcio.
Discorre sobre o direito à separação e ao divórcio, tendo em vista o movimento contemporâneo legislativo consagrador do direito à separação e ao divórcio como direito potestativo extintivo. Avalia a atuação do Ministério público nos processos de separação e divórcio (consensual e litigioso) e, exami...
| Autor principal: | Alves, Leonardo Barreto Moreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-27124 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-271242024-09-24 O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. Alves, Leonardo Barreto Moreira Ministério público, competência, Brasil Dissolução da sociedade conjugal, Brasil Separação judicial, Brasil Divórcio, Brasil Ministério público estadual, competência, Brasil Discorre sobre o direito à separação e ao divórcio, tendo em vista o movimento contemporâneo legislativo consagrador do direito à separação e ao divórcio como direito potestativo extintivo. Avalia a atuação do Ministério público nos processos de separação e divórcio (consensual e litigioso) e, examina se ainda é necessária a referida intervenção do Parquet em processos desta natureza. 2010-02-10T18:08:05Z 2010-02-10T18:08:05Z 2008-06 Artigo ALVES, Leonardo Barreto Moreira. O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. De jure: revista juridíca do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 10 p. 315-329, jan/jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27124>. Acesso em: 4 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27124 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ministério público, competência, Brasil Dissolução da sociedade conjugal, Brasil Separação judicial, Brasil Divórcio, Brasil Ministério público estadual, competência, Brasil |
| spellingShingle |
Ministério público, competência, Brasil Dissolução da sociedade conjugal, Brasil Separação judicial, Brasil Divórcio, Brasil Ministério público estadual, competência, Brasil Alves, Leonardo Barreto Moreira O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. |
| description |
Discorre sobre o direito à separação e ao divórcio, tendo em vista o movimento contemporâneo legislativo consagrador do direito à separação e ao divórcio como direito potestativo extintivo. Avalia a atuação do Ministério público nos processos de separação e divórcio (consensual e litigioso) e, examina se ainda é necessária a referida intervenção do Parquet em processos desta natureza. |
| format |
Artigo |
| author |
Alves, Leonardo Barreto Moreira |
| title |
O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. |
| title_short |
O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. |
| title_full |
O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. |
| title_fullStr |
O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. |
| title_full_unstemmed |
O Ministério Público nas ações de separação e divórcio. |
| title_sort |
o ministério público nas ações de separação e divórcio. |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27124 |
| _version_ |
1811125478085361664 |
| score |
12,572395 |