Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil
Publicado na Revista Direito e Liberdade sob o título: Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil = Diagnosis of the jurisprudential instability in the subject of taxes in Brazil
| Autor principal: | Clementino, Marco Bruno Miranda |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-272552024-09-24 Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil Clementino, Marco Bruno Miranda Legislação tributária, jurisprudência Política econômica Sistema judiciário, crítica Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação Publicado na Revista Direito e Liberdade sob o título: Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil = Diagnosis of the jurisprudential instability in the subject of taxes in Brazil Analisa a imprevisibilidade do judiciário em matéria tributária e avalia seus reflexos na economia e na política. Faz um estudo comparado sobre o tratamento dado ao papel do judiciário no direito do Brasil, Alemanha, França, Espanha, Estados Unidos e Itália. Estuda a ligação entre o judiciário e a economia a partir das óticas sociais e da metodologia do direito. Debate a prática judicial brasileira embasada na teoria de Hans Kelsen. 2010-02-18T12:12:23Z 2010-02-18T12:12:23Z 2007 2006 Artigo de revista Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 13, p. 31-63, mar. 2007. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 4, n. 3 (2), p. 283- 320, jul./dez. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27255 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
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