Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
Trata-se de jurisprudência comentada.
| Autor principal: | Alvarenga, Luciano José |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273212024-09-24 Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma Alvarenga, Luciano José Proteção ambiental, Brasil Cerrado, Brasil Reserva florestal, Brasil Biodiversidade, proteção, Brasil Ecossistema, proteção, Brasil Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Savana Trata-se de jurisprudência comentada. Comenta jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que versa sobre a obrigatoriedade da averbação de áreas de Reserva Legal (RL), a qual não se aplicaria a glebas desprovidas de cobertura vegetal densa ou localizadas em regiões de cerrados ou campos. Examina elementos que propiciam uma visão sistêmica da importância do Cerrado brasileiro, comparando a riqueza de sua flora e biodiversidade com dados estatísticos de outros biomas de proteção internacional. 2010-02-23T17:43:44Z 2010-02-23T17:43:44Z 2007-12 Artigo ALVARENGA, Luciano José. Um novo olhar para o cerrado: ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 320-336, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27321>. Acesso em: 26 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27321 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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