Partidos políticos : autonomia, propaganda e controle judicial
Destaca detalhes históricos da formação dos partidos políticos desde o Fórum Romano até a Revolução Francesa. Analisa o perfil jurídico atual dos partidos políticos no Brasil e os limites da autonomia partidária frente ao controle judicial.
| Autor principal: | Carvalho, Ivan Lira de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273302024-09-24 Partidos políticos : autonomia, propaganda e controle judicial Carvalho, Ivan Lira de Partido político, história Partido político, natureza jurídica, Brasil Propaganda eleitoral, Brasil Partido político, controle judicial, Brasil Brasil. [Lei orgânica dos partidos políticos (1995)] Brasil. [Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995] Brasil. [Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995] Sociedade política Destaca detalhes históricos da formação dos partidos políticos desde o Fórum Romano até a Revolução Francesa. Analisa o perfil jurídico atual dos partidos políticos no Brasil e os limites da autonomia partidária frente ao controle judicial. 2010-02-23T19:41:00Z 2010-02-23T19:41:00Z 2001-01 Artigo CARVALHO, Ivan Lira de. Partidos políticos: autonomia, propaganda e controle judicial. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 1, p. 229-248, jan. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27330>. Acesso em: 17 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27330 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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