Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código civil
Enfoca o tema constante no artigo 478 do novo Código civil, que trata da onerosidade excessiva de uma das partes do contrato. Discute as mudanças ocorridas, abordando a Lei de licitações e contratos e o Código de defesa do consumidor.
| Autor principal: | Nobre Júnior, Edilson Pereira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273532024-09-24 Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código civil Nobre Júnior, Edilson Pereira Contrato oneroso, Brasil Cláusula contratual, Brasil Negócio jurídico, Brasil Imprevisibilidade (direito administrativo), Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Enfoca o tema constante no artigo 478 do novo Código civil, que trata da onerosidade excessiva de uma das partes do contrato. Discute as mudanças ocorridas, abordando a Lei de licitações e contratos e o Código de defesa do consumidor. 2010-02-24T14:22:41Z 2010-02-24T14:22:41Z 2005-04 Artigo NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código civil. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 9, p. 151-165, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27353>. Acesso em: 24 fev. 2010. Revista de Direito Privado: RDPriv, v. 6, n. 22, p. 53-65, abr./jun. 2005. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27353 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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