Ruptura Menorista
Pondera sobre a necessidade da completa ruptura da doutrina do menor em situação irregular e na implantação da doutrina da proteção integral e da garantia prioritária na proteção dos novos direitos, como condição para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes.
Autor principal: | Souza, Jadir Cirqueira de |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273672024-09-24 Ruptura Menorista Souza, Jadir Cirqueira de Direitos da criança, Brasil Adolescente, proteção, Brasil Norma constitucional, Brasil Competência municipal, Brasil Conselho comunitário, competência, Brasil Assistência ao menor, Brasil Delinquente juvenil, Brasil Ministério público, competência, Brasil Direitos do menor, história, Brasil Criança, assistência Menor delinquente Menor infrator Pondera sobre a necessidade da completa ruptura da doutrina do menor em situação irregular e na implantação da doutrina da proteção integral e da garantia prioritária na proteção dos novos direitos, como condição para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. 2010-02-24T16:45:35Z 2010-02-24T16:45:35Z 2006-06 Artigo SOUZA, Jadir Cirqueira de. Ruptura Menorista. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 203-211, jan./ jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27367>. Acesso em: 18 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27367 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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