Ordem econômica e o Ministério Público
Palestra proferida em 2 de julho de 2005, no Encontro Jurídico do Circuito Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, realizado em Tiradentes.
| Autor principal: | Grau, Eros Roberto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-27389 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273892024-09-24 Ordem econômica e o Ministério Público Grau, Eros Roberto Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil Capitalismo, Brasil Política econômica, Brasil Concorrência, Brasil Livre concorrência, Brasil Bem-estar social, Brasil Ministério público, competência, Brasil Agência reguladora, competência, Brasil Palestra proferida em 2 de julho de 2005, no Encontro Jurídico do Circuito Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, realizado em Tiradentes. Trata da ordem econômica sob a ótica constitucional e o papel do Ministério Público na defesa da ordem econômica. Discorre acerca da predominância da produção capitalista sobre o social e o papel do Estado em dar segurança às ações dos agentes econômicos. Investiga o papel das agências reguladoras com relação ao sistema de concorrência. Exemplifica e debate questões sobre a competência do judiciário nos assuntos de concorrência econômica, propondo mudanças no quadro vigente da defesa da concorrência. 2010-02-25T12:12:13Z 2010-02-25T12:12:13Z 2006-06 Artigo GRAU, Eros Roberto. Ordem econômica e o Ministério Público. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 133-141, jan./jun. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27389>. Acesso em: 18 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27389 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil Capitalismo, Brasil Política econômica, Brasil Concorrência, Brasil Livre concorrência, Brasil Bem-estar social, Brasil Ministério público, competência, Brasil Agência reguladora, competência, Brasil |
| spellingShingle |
Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil Capitalismo, Brasil Política econômica, Brasil Concorrência, Brasil Livre concorrência, Brasil Bem-estar social, Brasil Ministério público, competência, Brasil Agência reguladora, competência, Brasil Grau, Eros Roberto Ordem econômica e o Ministério Público |
| description |
Palestra proferida em 2 de julho de 2005, no Encontro Jurídico do Circuito Histórico, Cultural e Turístico de
Minas Gerais, realizado em Tiradentes. |
| format |
Artigo |
| author |
Grau, Eros Roberto |
| title |
Ordem econômica e o Ministério Público |
| title_short |
Ordem econômica e o Ministério Público |
| title_full |
Ordem econômica e o Ministério Público |
| title_fullStr |
Ordem econômica e o Ministério Público |
| title_full_unstemmed |
Ordem econômica e o Ministério Público |
| title_sort |
ordem econômica e o ministério público |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27389 |
| _version_ |
1811125466947387392 |
| score |
12,587216 |