O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo"
por: Ferreira, Dâmares
Publicado em: (2010)
Direito à educação : uma questão de justiça
Tece considerações acerca da educação, abordando seus aspectos, desde a contribuição da família e a convivência em sociedade, até o papel do Estado na formação da consciência e caráter do ser humano. Relaciona os termos educação e justiça para discorrer acerca do direito do cidadão ao acesso à educa...
Na minha lista:
Autor principal: | Pacheco, Gláucia Baleroni |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo"
por: Ferreira, Dâmares
Publicado em: (2010) -
O direito à igualdade de acesso e de permanência do processo educacional básico e a inconstitucionalidade do binômio "idade mínima, data de início do período letivo"
por: Ferreira, Dâmares
Publicado em: (2010) -
Homeschooling : uma alternativa constitucional à falência da educação no Brasil
por: Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Publicado em: (2009) -
O fato consumado e a demora na prestação jurisdicional, no direito estudantil
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em: (2013) -
Pensão por morte e juventude universitária : uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010 : novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária
por: Maia, Maurilio Casas
Publicado em: (2014)