A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar : EFPC

Análise dos aspectos que induziram a reforma da previdência, por meio do estudo das principais modificações apresentadas pelo arcabouço legal que legitima e introduz (Leis Complementares nºs 108 e 109, 2.001) o novo modelo de Previdência Complementar, bem como de que modo a legislação civil e de con...

ver mais

Autor principal: Silva, Carlos Antônio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Previdência privada, Brasil
Empresa de prestação de serviços, responsabilidade civil, Brasil
Benefício previdenciário, Brasil
Empresa prestadora de serviços
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-27889
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-278892023-11-15 A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar : EFPC Silva, Carlos Antônio Previdência privada, Brasil Empresa de prestação de serviços, responsabilidade civil, Brasil Benefício previdenciário, Brasil Empresa prestadora de serviços Análise dos aspectos que induziram a reforma da previdência, por meio do estudo das principais modificações apresentadas pelo arcabouço legal que legitima e introduz (Leis Complementares nºs 108 e 109, 2.001) o novo modelo de Previdência Complementar, bem como de que modo a legislação civil e de consumo podem influenciar nas relações jurídicas previdenciárias complementares. Avalia o papel de cada um dos agentes que interagem nessas relações jurídicas, sempre com a principal preocupação de delinear a responsabilidade civil da patrocinadora das Entidades Fechadas de Previdência Complementar quanto aos resultados negativos na gestão dos recursos que são alocados ao Fundo de Pensão respectivo, além de abordar as causas que podem nduzir aos resultados negativos, e algumas sugestões para proteção das carteiras os fundos de pensão, as quais poderão evitar ou reduzir o risco de os resultados indesejados virem a ocorrer. 2010-03-22T18:06:19Z 2010-03-22T18:06:19Z 2007-03 Artigo SILVA, Carlos Antônio. A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar: EFPC. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 12, p. 179-199, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27889>. Acesso em: 2 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27889 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Previdência privada, Brasil
Empresa de prestação de serviços, responsabilidade civil, Brasil
Benefício previdenciário, Brasil
Empresa prestadora de serviços
spellingShingle Previdência privada, Brasil
Empresa de prestação de serviços, responsabilidade civil, Brasil
Benefício previdenciário, Brasil
Empresa prestadora de serviços
Silva, Carlos Antônio
A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar : EFPC
description Análise dos aspectos que induziram a reforma da previdência, por meio do estudo das principais modificações apresentadas pelo arcabouço legal que legitima e introduz (Leis Complementares nºs 108 e 109, 2.001) o novo modelo de Previdência Complementar, bem como de que modo a legislação civil e de consumo podem influenciar nas relações jurídicas previdenciárias complementares. Avalia o papel de cada um dos agentes que interagem nessas relações jurídicas, sempre com a principal preocupação de delinear a responsabilidade civil da patrocinadora das Entidades Fechadas de Previdência Complementar quanto aos resultados negativos na gestão dos recursos que são alocados ao Fundo de Pensão respectivo, além de abordar as causas que podem nduzir aos resultados negativos, e algumas sugestões para proteção das carteiras os fundos de pensão, as quais poderão evitar ou reduzir o risco de os resultados indesejados virem a ocorrer.
format Artigo
author Silva, Carlos Antônio
title A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar : EFPC
title_short A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar : EFPC
title_full A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar : EFPC
title_fullStr A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar : EFPC
title_full_unstemmed A responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar : EFPC
title_sort responsabilidade civil da patrocinadora pelo resultado negativo das aplicações das reservas matemáticas pela entidade fechada de previdência complementar : efpc
publishDate 2010
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27889
_version_ 1782686358805938176
score 12,455111

Documentos relacionados