Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal

Identifica o núcleo fundante dos sistemas inquisitivo e acusatório, apontando suas normas processuais violadoras. Apresenta um esborço histórico dos sistemas supramencionandos, tendo em vista uma posição epistemológica alinhada ao garantismo.

Autor principal: Marteleto Filho, Wagner
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-280442024-09-24 Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal Marteleto Filho, Wagner Processo penal, Brasil Prova, Brasil Oralidade, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Sistema oral (direito processual) Sistema oral (direito processual) Identifica o núcleo fundante dos sistemas inquisitivo e acusatório, apontando suas normas processuais violadoras. Apresenta um esborço histórico dos sistemas supramencionandos, tendo em vista uma posição epistemológica alinhada ao garantismo. 2010-04-04T23:02:12Z 2010-04-04T23:02:12Z 2009-06 Artigo MARTELETO FILHO, Wagner. Sistema acusatório e garantismo: uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 12, p. 193-217, jan./jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28044>. Acesso em: 16 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28044 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
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