O fim da culpa na separação judicial
Tece considerações acerca da superação do elemento culpa enquanto impeditivo da separação judicial e das punições dele decorrentes. Discorre sobre as mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao tratamento do tema no Código de 1916.
| Autor principal: | Alves, Leonardo Barreto Moreira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-281122024-09-24 O fim da culpa na separação judicial Alves, Leonardo Barreto Moreira Separação judicial, legislação, Brasil Separação judicial, aspectos constitucionais, Brasil Separação judicial, história, Brasil Divórcio, Brasil Dissolução da sociedade conjugal, Brasil Culpa, aspectos jurídicos, Brasil Separação conjugal Tece considerações acerca da superação do elemento culpa enquanto impeditivo da separação judicial e das punições dele decorrentes. Discorre sobre as mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao tratamento do tema no Código de 1916. 2010-04-05T13:57:08Z 2010-04-05T13:57:08Z 2008-12 Artigo ALVES, Leonardo Barreto Moreira. O fim da culpa na separação judicial. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 240-275, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28112>. Acesso em: 19 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28112 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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