Da curatela dos interditos
Discorre acerca da curatela dos interditos, trazendo noções gerais acerca do tema, abordando-o de acordo com o Código civil (2002) e o Código de processo civil (1973). Aborda questões como a petição inicial, o exame médico-pericial, a audiência de instrução e julgamento, a atuação do Ministério púb...
| Autor principal: | Machado, Francisco Roberto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-283172024-09-24 Da curatela dos interditos Machado, Francisco Roberto Curatela, Brasil Tutela, Brasil Curador, direitos e deveres, Brasil Interdito, Brasil Incapacidade jurídica, Brasil Interdição de direito, Brasil Doente mental, Brasil Surdo-mudez, Brasil Deficiência auditiva, Brasil Pródigo, Brasil Ministério público, competência, Brasil Sentença civil, Brasil Apelação (processo civil), Brasil Hipoteca, Brasil Patrimônio, Brasil Bens, Brasil Perícia médico-legal, Brasil Audiência de instrução e julgamento, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Hipoteca (direito civil) Incapacidade Incapacidade civil Incapacidade natural Interdição legal Interdito (direito civil) Insano Louco Psicopata Curatela (direito de família) Sentença (processo civil) Distúrbio da audição Discorre acerca da curatela dos interditos, trazendo noções gerais acerca do tema, abordando-o de acordo com o Código civil (2002) e o Código de processo civil (1973). Aborda questões como a petição inicial, o exame médico-pericial, a audiência de instrução e julgamento, a atuação do Ministério público, a sentença e seus efeitos, dentre outros. 2010-04-12T13:43:57Z 2010-04-12T13:43:57Z 2001-05 Artigo MACHADO, Francisco Roberto. Da curatela dos interditos. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 105-116, maio 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28317>. Acesso em: 22 fev. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28317 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Discorre acerca da curatela dos interditos, trazendo noções gerais acerca do tema, abordando-o de acordo com o Código civil (2002) e o Código de processo civil (1973). Aborda questões como a petição inicial, o exame médico-pericial, a audiência de instrução e julgamento, a atuação do Ministério público, a sentença e seus efeitos, dentre outros. |
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