Documentos relacionados

• El derecho procesal constitucional como fenômeno histórico social y como ciência
  por: Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
  Publicado em: (2010)
• O processo como superego social: um estudo sobre os fins sociais da jurisdição
  por: Cabral, Antonio do Passo
  Publicado em: (2013)
• O direito de resistir = El derecho de resistir
  por: Magalhães, Juliana Neuenschwander
  Publicado em: (2018)
• El procedimiento en la alzada en el recurso de apelacion contra la setencia definitiva dictada en el proceso ordinario
  por: Martinez Álvarez, Eduardo Mario
  Publicado em: (2010)
• Desejo, necessidade, vontade: o Estado como garante das potencialidades humanas = Desire, need, will: the state as a guarantor of human potentialities
  por: Torrens, Haradja
  Publicado em: (2017)
• A emenda 45 e o direito à duração razoável do processo
  por: Albuquerque, Eduardo Henrique de
  Publicado em: (2008)
• Reflexões acerca da codificação do direito processual coletivo brasileiro
  por: Mosconi, Paulo
  Publicado em: (2010)
• Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights
  por: Avella, Marcela del Pilar Roa, et al.
  Publicado em: (2022)
• O processo posto na Constituição Federal: aspectos contemporâneos
  por: Delgado, José Augusto
  Publicado em: (2009)
• A estruturação das súmulas e precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
  por: Ericksen, Lauro
  Publicado em: (2014)