O embrião humano e a Constituição brasileira de 1988
Discorre sobre a postura do direito brasileiro acerca do estudo do embrião humano e da vida humana, abordando os pontos de vista médico e jurídico. Estuda o desenvolvimento embrionário, a identidade genética, a vida pós-natal, embriões “in vitro” ou “in ultero” e o princípio da dignidade da pessoa h...
| Autor principal: | Moura, Elizabeth Maria de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-313202024-09-24 O embrião humano e a Constituição brasileira de 1988 Moura, Elizabeth Maria de Reprodução humana, aspectos jurídicos, Brasil Engenharia genética, aspectos jurídicos, Brasil Embrião, aspectos jurídicos, Brasil Embrião, natureza jurídica, Brasil Embrião, pesquisa, Brasil Bioética, Brasil Direito à vida, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Direito à existência Discorre sobre a postura do direito brasileiro acerca do estudo do embrião humano e da vida humana, abordando os pontos de vista médico e jurídico. Estuda o desenvolvimento embrionário, a identidade genética, a vida pós-natal, embriões “in vitro” ou “in ultero” e o princípio da dignidade da pessoa humana. Aborda o conflito aparente entre inviolabilidade do direito à vida e a atividade científica, e analisa, ainda, sob o ponto de vista jurídico, as pesquisas envolvendo embriões, o devido processo legal, o princípio de igualdade perante o juiz e a legislação infraconstitucional sobre a matéria. 2010-05-18T22:41:32Z 2010-05-18T22:41:32Z 2008-06 Artigo MOURA, Elizabeth Maria de. O embrião humano e a Constibuição brasileira de 1998. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p. 167-182, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31320>. Acesso em: 18 maio 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31320 pt_BR Justitia |
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Discorre sobre a postura do direito brasileiro acerca do estudo do embrião humano e da vida humana, abordando os pontos de vista médico e jurídico. Estuda o desenvolvimento embrionário, a identidade genética, a vida pós-natal, embriões “in vitro” ou “in ultero” e o princípio da dignidade da pessoa humana. Aborda o conflito
aparente entre inviolabilidade do direito à vida e
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