Os direitos civis e políticos das mulheres no Brasil
Aborda os direitos civis políticos das mulheres no Brasil, examinando o marco jurídico constitucional e internacional relativo à proteção desses direitos, com destaque à Constituição Federal de 1988 e aos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Brasil. Trata, ainda,...
| Autor principal: | Piovesan, Flávia |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-313902024-09-24 Os direitos civis e políticos das mulheres no Brasil Piovesan, Flávia Direitos da mulher, Brasil Direitos políticos da mulher, Brasil Direito da mulher, aspectos constitucionais, Brasil Direito civil, Brasil Direitos humanos, Brasil Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direito político do cidadão Direitos femininos Aborda os direitos civis políticos das mulheres no Brasil, examinando o marco jurídico constitucional e internacional relativo à proteção desses direitos, com destaque à Constituição Federal de 1988 e aos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Brasil. Trata, ainda, dos direitos civis das mulheres, considerando os parâmetros constitucionais e as inovações introduzidas pelo novo Código Civil, de 2002, e pondera sobre os avanços, os obstáculos e os desafios para a implementação dos direitos civis e políticos das mulheres brasileiras. 2010-05-20T21:01:03Z 2010-05-20T21:01:03Z 2008-06 Artigo PIOVESAN, Flávia. Os direitos civis e políticos das mulheres no Brasil. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p. 133-147, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31390>. Acesso em: 15 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31390 pt_BR Justitia |
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Aborda os direitos civis políticos das mulheres no Brasil, examinando o marco jurídico constitucional e internacional relativo à proteção desses direitos, com destaque à Constituição Federal de 1988 e aos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Brasil. Trata, ainda, dos direitos civis das mulheres, considerando os parâmetros constitucionais e as inovações introduzidas pelo novo Código Civil, de 2002, e pondera sobre os avanços, os obstáculos e os desafios para a implementação dos direitos civis e políticos das mulheres brasileiras. |
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