A proteção do meio ambiente nos países menos desenvolvidos: o caso da América Latina
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-315092024-05-28 A proteção do meio ambiente nos países menos desenvolvidos: o caso da América Latina Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Proteção ambiental, América Latina Direito ambiental, América Latina Meio ambiente, legislação, America Latina Degradação ambiental, prevenção Meio ambienta, proteção Recursos naturais, proteção Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça. Trata da crise econômica duradoura, da inflação, da estagnação da economia, da fome, da miséria, da exploração desenfreada e irresponsável dos recursos naturais nos anos 80 e especialmente na América Latina. Analisa alguns dos aspectos da proteção do meio ambiente na América Latina. Ressalta que diversos ecossistemas latino-americanos oferecem uma grande diversidade de recursos naturais, que, bem aproveitados, poderiam extirpar a pobreza, sob bases de sustentabilidade. Comenta que a internacionalização do meio ambiente tem produzido resultados e que o direito ambiental tem se desenvolvido, com um certo atraso. Declara que a sociedade gradativamente se conscientiza da importância de proteger o meio ambiente, e que associações civis e cidadãos batem às portas dos tribunais. Afirma que a constitucionalização do meio ambiente tem importantes implicações teóricas e práticas. Menciona que nos últimos anos, no plano infraconstitucional, o Direito Ambiental, na América Latina, tem se manifestado através de leis ambientais gerais, algumas até denominadas Código. Por fim, ressalta que um dos maiores desafios da América Latina é a implementação das políticas públicas e normas ambientais. 2010-05-26T20:06:08Z 2010-05-26T20:06:08Z 1995 Artigo de revista Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, n. 0, p. 83-105, out. 1995. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31509 pt_BR Open access |
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