Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
Palestra proferida no Curso de Introdução ao Direito Norte-Americano, em 21 de agosto de 2001, desgravada por Fernanda Nunes Barbosa e revisada por Marcelo Leal.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-320092024-05-28 Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Direito ambiental, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Licenciamento ambiental, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos Impacto ambiental, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos Controle da poluição, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos Palestra proferida no Curso de Introdução ao Direito Norte-Americano, em 21 de agosto de 2001, desgravada por Fernanda Nunes Barbosa e revisada por Marcelo Leal. Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre o Direito Ambiental Comparado no Brasil e Estados Unidos. Estuda as influências do Direito Constitucional no Direito Ambiental. Aborda os aspectos de tal comparação, o contexto histórico, nos Estados Unidos, produto do final da década de 60 e início de 70. Ressalta que nos Estados Unidos, o direito ambiental ocorre como produto do direito nativo, com pouca influência do direito internacional. Declara que no Brasil, o direito ambiental surge efetivamente a partir da Lei 6.938, de 31.08.1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Informa que na década de 30 o Brasil legislava sobre florestas e fauna, e que o Código Florestal atual é de 1965. Declara que nos EUA, há uma ausência total da proteção ao meio ambiente em âmbito federal, que a partir de 1968 e início da década de 70, tentou-se fazer alterações na Constituição, para que houvesse previsão expressa de proteção ao meio ambiente. Comenta que no Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, o estudo prévio de impacto ambiental é exigido de qualquer empreendimento, público ou privado e que nos Estados Unidos o estudo de impacto ambiental é meramente procedimental. Por fim, trata da implementação do que nos separa do modelo norte-americano e de como poderíamos mencionar as diferenças ou semelhanças entre os dois sistemas. 2010-07-14T17:41:58Z 2010-07-14T17:41:58Z 2002 Artigo de revista Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, p. 9-17, ago. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32009 pt_BR Open access |
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